RDC 306/2004 (antiga RDC 33/2003) – ANVISA/MS
Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico sobre Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Resolução nº 358/2005 – CONAMA/MMA
Resolução que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

A identificação dos resíduos gerados dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva, assim como na rotina diária de um hospital ou clínica médica em geral, faz com que a tarefa de planejar e executar um PGRSS seja de grande complexidade.

Desenvolvemos para atender esta necessidade, uma documentação legalmente correta, envolvendo todas as áreas e principalmente atuando de forma ética e humana em todas as situações particulares que esta modalidade de prestação de serviço necessita.